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Mostrando postagens de abril, 2019

TORNEIO DE FUTEBOL DO TRABALHADOR: NESTE FERIADO DE 1º DE MAIO

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Para movimentar o feriado nacional de 1º de Maio, Dia do Trabalhador, nesta quarta-feira teremos, a partir das 8 horas da manhã, o TORNEIO DE FUTEBOL DO TRABALHADOR 2019 . Participe! Vai ser bom demais!!!

XANDÃO E AGUINALDO COBRAM REVITALIZAÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PONTOS DE ÔNIBUS

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“A revitalização se faz necessária, tendo em vista que a maioria dos pontos de ônibus do Município está em situação precária.” Estruturas deterioradas pelo tempo e falta de conservação exibem a realidade da maioria dos abrigos de passageiros nos pontos de ônibus do Município Indicação nº 041/2019, assinada conjuntamente pelos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas ( Xandão Seixas ) e Aguinaldo Moreira da Silva ( Aguinaldo dos Sem-Teto ), cobra do Prefeito a revitalização dos abrigos de passageiros nos pontos de parada nas estradas. Na justificativa, os autores explicam: “Muitas vezes, o que teria que ser um simples deslocamento de um lugar para outro, utilizando o transporte público, se torna uma grande e desconfortável aventura. Sabemos da importância que é garantir mais conforto ao usuário no tempo de espera nos locais de parada, por isso a revitalização do ponto com abrigo eficiente para sol e chuva, além de iluminação, contribui com o aspecto do local e qual...

XANDÃO QUER GARANTIA DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA E ODONTOLÓGICA A GESTANTE ADOLESCENTE

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Pedido de Providência já foi aprovado na Câmara Autor do Pedido de Providência nº 005/2019, aprovado na Câmara desde março, o vereador Xandão Seixas recomendou ao prefeito Dr. Carlos acionar a Secretaria Municipal de Saúde, visando a adotar procedimentos que possam garantir tratamento psiquiátrico e odontológico à adolescente gestante e à sua mãe, nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90) já prevê o atendimento psicológico à gestante menor de 18 anos e à sua mãe, como forma de prevenir a depressão pós-parto. A proposta é exatamente acrescentar o atendimento psiquiátrico e odontológico pelo SUS para essas situações. Xandão espera resposta do Prefeito.

BENEFÍCIOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA A COLÔNIA DOS PESCADORES

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Xandão Seixas apresenta nova reivindicação e diz que "não podemos perder tempo" .  Recursos chegam a mais de R$ 16 milhões A inclusão da Colônia dos Pescadores Z-35, de Mucuri, em novo projeto do Governo do Estado para desenvolvimento da atividade pesqueira, foi defendido pelo Vereador Alexandre Deolinda Seixas ( Xandão Seixas ), na sessão da Câmara, terça-feira passada (23). Ao apresentar a Indicação nº 044/2019, o autor informou que recursos da ordem de 16 milhões e 400 mil reais vão ser investidos em breve pelo Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em ações de desenvolvimento da pesca artesanal, piscicultura e aquicultura, que vêm despontado com uma alternativa de renda para mais de 7 mil agricultores familiares baianos. Com essa boa notícia, ele espera do Prefeito que providencie a participação de Mucuri,...

RECUPERAÇÃO DO CAIS DO PORTO DE MUCURI NOVAMENTE NA PAUTA DOS TRABALHOS

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Vereadores aprovam Indicação de autoria conjunta Xandão Seixas e Zé do Boi (foto-arquivo Google) Em mais uma tentativa de sensibilizar o Poder Executivo para uma antiga reivindicação da classe pesqueira e de outros segmentos de Mucuri, os vereadores Alexandre Deolinda Seixas (Xandão Seixas) e José Mendes Fontoura (Zé do Boi) reiteraram pedido de recuperação do cais do porto, por meio da Indicação nº 042/2019, aprovada na reunião da Câmara nesta terça-feira (23).   Construído há mais de 30 anos, no governo da ex-prefeita Marieta de Azevedo Gazzinelli (1983-1988), o cais do porto nunca foi contemplado com uma reforma ou mesmo ampliação e melhor adequação de suas estruturas. É uma das principais reivindicações da classe de pescadores, ao lado do Mercado do Peixe. Além disso, toda cidade litorânea que possui um porto de embarcações é sempre uma atração turística a mais. HISTÓRIA - Como referencial histórico, os autores lembraram que, a partir de 1852, ou se...

PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 250 ANOS DE MUCURI

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Xandão Seixas e Dr. Hélio querem antecipar preparativos do festejo Está chegando a hora de se criar uma agenda de reuniões com secretários municipais, chefes de departamentos, vereadores, diretores de escolas e representantes de entidades civis e militares, para a organização dos festejos alusivos ao 250º aniversário de Mucuri, no período de 6 a 12 de outubro de 2019. A sugestão partiu dos vereadores Alexandre Deolinda Seixas, o Xandão Seixas , e Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio , autores da Indicação nº 036/2019, aprovada na terça-feira passada (16), durante reunião da Câmara. O 250º ANIVERSÁRIO DE MUCURI NÃO PODE PASSAR EM BRANCO Ao justificarem o documento, Hélio e Xandão lembraram que, ano passado, no transcurso dos 249 anos de história de Mucuri, a data passou em brancas nuvens, prejudicada com o evento das eleições e o atual momento político e econômico do país. Os autores da proposta “Esperamos que em 2019, no transcurso dos 250 anos, a Prefei...

OUVIDORIA COMEÇA A FUNCIONAR NA CÂMARA: QUEIXAS APRESENTADAS PELA POPULAÇÃO SÃO TRANSFORMADAS EM PROPOSIÇÕES

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Mais médicos para Itabatã e ações de limpeza e saneamento básico em Costa Dourada Como resultado do trabalho que passou a ser desenvolvido pela recém-criada Ouvidoria da Câmara, definida pela Lei Complementar nº 070/18, de 19/12/2018, com a finalidade de aproximar ainda mais os trabalhos do Poder Legislativo do dia a dia da população, duas demandas da população foram transformadas em Pedidos de Providências, ambos aprovados na Reunião de ontem (16). MÉDICOS NAS UNIDADES DO PSF DE ITABATÃ O Pedido de Providência Nº 009/2019 alerta para a necessidade de provimento de médicos nas unidades nº 04, 05 e 07 do PSF (Programa Saúde da Família) no distrito de Itabatã. A queixa foi apresentada pelo cidadão Gilmar da Silva. Um dos princípios doutrinários do SUS (Sistema Único de Saúde) é exatamente o da Universalidade, ou seja, o Estado tem a obrigação de garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços de saúde oferecidos pela rede pública. O documento ped...

CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA

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Mucuri tem mais evangélicos que a média nacional PLENÁRIO DISCUTIU, VOTOU E APROVOU MAIS 9 PROPOSIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO Provavelmente na segunda semana de dezembro deste ano, Mucuri irá promover, pela primeira vez em sua história, os festejos alusivos à Semana da Cultura Evangélica. A criação do evento foi definida pelo Projeto de Lei nº 001/2019, autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas, Isaias Ferreira de Oliveira e Rosilene Loures da Silva, aprovado por unanimidade na Sessão desta terça-feira (16). De acordo com o texto do projeto, a Semana da Cultura Evangélica será comemorada anualmente na segunda semana do mês de dezembro, visando promover atividades de integração entre as instituições religiosas e segmentos comunidade em geral, com a finalidade de potencializar e homenagear o culto evangélico local. Agora, resta ao prefeito José Carlos Simões sancionar o documento, transformando-o em lei municipal, para que o evento passe a faze...

AGORA, A PREFEITURA ESTÁ AUTORIZADA A FIRMAR PARCERIAS E GARANTIR AJUDA ÀS ENTIDADES

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APAE, ASCA, LAR DOS IDOSOS E COLÔNIA DOS PESCADORES ENTRE AS BENEFICIADAS A realização de parcerias do Município de Mucuri com organizações da sociedade civil recebeu sinal verde de todos os Vereadores, que aprovaram, na Sessão da última terça-feira (9), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 003/2019. O documento autoriza as parcerias através de Termos de Colaboração, Termos de Fomento ou Acordos de Cooperação com organizações da sociedade civil para consecução de finalidades de interesse público. Agora, a Prefeitura está devidamente autorizada a retomar as parcerias com entidades como a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), ASCA (Associação Comunitária Amanhã), Associação Pastoral da Caridade Lar dos Idosos e Colônia dos Pescadores e Aquicultores de Mucuri. EMENDA GARANTE BENEFÍCIOS RETROATIVOS A JANEIRO DESTE ANO De acordo com o texto original do PLO assinado pelo prefeito José Carlos Simões, os efeitos passariam a valer somente a partir da data ...

PARTICIPAÇÃO DE MUCURI NO PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL PARA O BIÊNIO 2019/2020

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Xandão Seixas lembra que prazo de adesão termina na próxima sexta-feira (12); foco está no controle e tratamento da obesidade infantil Em ofício encaminhado ao prefeito José Carlos Simões, o presidente da Câmara, Alexandre Deolinda Seixas, lembra que vence nesta sexta-feira, 12 de abril, o prazo para adesão de Mucuri ao Programa Crescer Saudável, para o biênio 2019/2020. Trata-se de um conjunto de ações a serem implementadas com o objetivo de contribuir com a prevenção, o controle e o tratamento da obesidade infantil. Os municípios que aderirem ao programa receberão incentivos financeiros para realizar ações de vigilância nutricional; promoção da alimentação adequada e saudável; incentivo às práticas corporais e de atividade física; e atividades voltadas para oferta de cuidados para as crianças que apresentam obesidade. “É de fundamental importância que o prefeito acione as Secretarias de Saúde e de Educação para garantir a inclusão de Mucuri no programa” , come...

PONTUALIDADE NAS REUNIÕES SEMANAIS DA CÂMARA

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Xandão Seixas afirma que início dos trabalhos é às 17h em ponto O horário determinado para o início das reuniões semanais da Câmara de Mucuri, todas as terças-feiras, é às 17 horas. Nada de esperar até 17h45min, nem 18h10, muito menos faltando 10 minutos para 19 horas. A determinação é do presidente Alexandre Deolinda Seixas, que admite até uma tolerância máxima em torno de 15 minutos, mas nada além disso. “Se o horário está marcado para 17 horas, não há razão de atrasar. Não justifica descumprir o que está marcado e ajustado em nosso calendário legislativo” , afirmou. Prosseguiu: “É preciso garantir o que está no Regimento Interno, em respeito principalmente ao povo de Mucuri, aos representantes dos diversos segmentos da sociedade que vêm assistir às nossas reuniões, para se informar a respeito dos acontecimentos em nosso Município. Nada de atrasos. O horário é às 17 horas. Ponto final” . Serão 33 reuniões ordinárias no decorrer de 2019 Começou dia 26 d...

ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CANDIDATO QUE ESTIVER DESEMPREGADO HÁ MAIS DE 1 ANO

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Proposta do vereador Xandão Seixas é aprovada na Câmara Aprovada por unanimidade na Câmara, durante reunião desta terça (2), a Indicação nº 025/2019, autoria do presidente Alexandre Deolinda Seixas (Xandão Seixas), que defende a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para candidato que estiver desempregado há mais de 12 meses. Segundo o autor, de acordo com dados oficiais, o número de desempregados continua alarmante, atingindo fortemente cidades de pequeno porte, sem considerar os números do subemprego, que é praticado por trabalhadores informais. E explicou: “É fato que o desemprego atinge em cheio os jovens de 18 a 25 anos que querem entrar no mercado de trabalho e não dispõem de recursos e nem de qualquer auxílio do poder público para pagar a taxa de inscrição em concursos” . A adoção da medida vai depender de Projeto de Lei que poderá ser encaminhado à Câmara pelo prefeito José Carlos Simões.

CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E EMPREGO PARA JOVENS DENTRO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

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Pedidos de Xandão Seixas e Zé do Boi Os vereadores Alexandre Deolinda Seixas (Xandão Seixas) e José Mendes Fontoura (Zé do Boi) assinaram conjuntamente as Indicações nº 020 e 021/2019, ambas aprovadas na sessão desta terça-feira (2) da Câmara por todos os vereadores. A primeira (nº 020) cobra do prefeito a adoção de medidas de incentivo a empresas do Município para abertura de vagas de emprego dentro do Programa Jovem Aprendiz, enquanto a segunda trata da necessidade de regulamentação do artigo 142 da Lei Orgânica do Município quanto à criação da Guarda Municipal. JOVEM APRENDIZ O programa Jovem Aprendiz tem como objetivo capacitar tecnicamente os jovens para o mercado de trabalho, através de parceria com empresas de grande e médio porte. Nesse projeto, o jovem é incentivado a encontrar seu primeiro emprego e tem todos os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados, além de ser necessário prosseguir com os estudos. Dessa forma, é possível inserir joven...

OPORTUNIDADE DE TRABALHO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

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Xandão Seixas defende parceria da Prefeitura com o Governo do Estado no programa “Partiu Estágio” – reforço escolar Governador anuncia o "Partiu Estágio" O presidente da Câmara de Mucuri é o autor da Indicação nº 017/2019, aprovada na semana passada, que cobra parceria da Prefeitura com o Governo do Estado para a inclusão do Município no programa “Partiu Estágio” – reforço escolar da rede estadual. Xandão Seixas lembra que no dia 19 de março, em Salvador, o governador Rui Costa anunciou publicamente a contratação de 5.000 estudantes universitários, por meio do programa Partiu Estágio, para um projeto de reforço escolar na rede estadual de ensino. O projeto vai contemplar alunos dos cursos de Matemática, Letras e Educação Física. Nesta primeira etapa, 900 universitários estão sendo chamados. Com essa boa notícia, ele recomendou ao prefeito Carlos Simões que oriente a Secretaria Municipal de Educação na busca de uma parceria, com aproveitamento dos univ...